O Síndico e suas responsabilidades

Com a verticalização das cidades surge uma figura muito importante na vida condominial e na direção dos prédios: os síndicos. Cada dia essa figura deixar de ser aquele “senhor aposentado” e muita às vezes até mesmo os condomínios podem optar por síndicos profissionais, como sabemos existem diversos cursos para formação e cada vez mais pessoas […]

A responsabilidade civil dos porteiros com novo CPC

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PORTEIROS COM NOVO CPC¹. O novo Código de Processo Civil trouxe uma inovação em relação à citação das pessoas físicas que residem em condomínios. A partir de agora, é possível que a citação do condômino seja recebida apenas pelo porteiro. Nesse sentido, o art. 248, § 4º (grifos nossos): “Art. 248. Deferida […]

Tudo o que você precisa entender sobre Habeas Corpus

O Habeas Corpus é um dos mais icônicos remédios constitucionais de nossa legislação, e é parte de boa parte dos processos criminais em que se observa uma restrição descabida de liberdades do indivíduo. Nossos advogados criminalistas em Brasília, no escritório Venâncio Advocacia, observam diariamente casos em que a liberdade é devida a um cidadão e desrespeitada […]

Entenda como funciona a prescrição no direito do trabalho!

A prescrição Bienal no âmbito do direito do trabalho é um assunto que gera muitas dúvidas e discussões. O escritório Venâncio Advocacia recebe dúvidas sobre o tema e para solucionar essas dúvidas elaboramos o artigo abaixo:   O QUE É A PRESCRIÇÃO? O instituto da prescrição é oriundo do direito comum, estando tratado no bojo […]

Crime Virtual: o perigo da exposição compartilhada na internet

CRIME VIRTUAL: O perigo da exposição compartilhada na internet   Com o surgimento de dispositivos que permitem a comunicação entre usuários na Internet, cresce a quantidade de pessoas conectadas. A chegada da rede sem fio aumentou o número de usuários acessando a Internet. As facilidades de pacotes de serviços que os provedores ofertam, hoje a […]

Os efeitos positivos e negativos da Delação Premiada

A realidade mostra um panorama onde evidencia-se uma onda delituosa organizada com contornos cada vez mais complexos que se alastra pelas entranhas da sociedade. O crime organizado encontra-se em constante evolução, a todo instante são criadas peculiaridades novas, o que faz com que seja cada vez mais difícil se ter acesso ao seu núcleo inviabilizando […]

Direito de Habeas Corpus

DIREITO DE HABEAS CORPUS   Originariamente, a expressão habeas corpus (do latim, habeo, habere = ter, exibir, tomar, trazer; corpus, corporis = corpo) era um meio de se obter o comparecimento físico de alguém perante a corte. Consistia numa ordem através da qual a corte determinava ao detentor a apresentação imediata do preso e do […]

O Traficante de Drogas no Brasil à luz da Teoria do Direito Penal do inimigo

  RESUMO   Esse artigo tem por objetivo analisar a disparidade existente entre os conceitos e tratamento dispensado pelo legislador ao usuário e ao traficante de drogas, conferidos pela Lei nº 11.343/2006, à luz da teoria do Direito Penal do Inimigo, de Günther Jakobs. A metodologia de pesquisa utilizada permite classificar o estudo como exploratório, […]

A aplicabilidade da noção de Direitos Humanos à Sociedade Empresária contemporânea

RESUMO Esse artigo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da noção de direitos humanos à sociedade empresária contemporânea. A metodologia de pesquisa utilizada permite classificar o estudo como exploratório, com uso de levantamento bibliográfico para a coleta de dados. Os principais resultados obtidos permitem concluir que, na contemporaneidade, a noção de direitos fundamentais e humanos […]

Formação dos Contratos Eletrônicos

[fusion_builder_container hundred_percent=”no” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” parallax_speed=”0.3″ video_mp4=”” video_webm=”” video_ogv=”” video_url=”” video_aspect_ratio=”16:9″ video_loop=”yes” video_mute=”yes” overlay_color=”” video_preview_image=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” padding_top=”” padding_bottom=”” padding_left=”” padding_right=””][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ layout=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” border_position=”all” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” center_content=”no” last=”no” min_height=”” […]